Comunicação:
A cegueira social quanto às barreiras arquitectónicas e obstáculos.
Data: Março de 2006
Por: Dora Martins e Mónica Afilhado
A Deficiência
“Na Carta dos Anos 80, elaborada pela International Reabilitation e proclamada pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, considera-se Deficiente o portador de qualquer restrição ou falha de capacidade, resultante de uma diminuição, para desempenhar uma actividade de um modo ou segundo uma ordem considerada normal para um ser humano.” (Eira, 1992, p.7)
Tipos de Deficiência
A cegueira social quanto às barreiras arquitectónicas e obstáculos.
Data: Março de 2006
Por: Dora Martins e Mónica Afilhado
A Deficiência
“Na Carta dos Anos 80, elaborada pela International Reabilitation e proclamada pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, considera-se Deficiente o portador de qualquer restrição ou falha de capacidade, resultante de uma diminuição, para desempenhar uma actividade de um modo ou segundo uma ordem considerada normal para um ser humano.” (Eira, 1992, p.7)
Tipos de Deficiência
Fonte: Eira (1992)
* Deficiência Motora;
* Deficiência Sensorial (cegueira e surdez);
* Deficiência Orgânica;
* Deficiência Mental.
* Deficiência Visual
Segundo Correia (1997), a Deficiência Visual refere-se a uma incapacidade de visão significativa ou total.
É uma situação irreversível de diminuição de resposta visual, resultando de causas congénitas ou hereditárias, mesmo após tratamento clínico e/ou cirúrgico e uso de óculos convencionais. A diminuição de resposta visual pode ser leve, moderada, severa, profunda (que compõem o grupo de visão subnormal ou baixa visão) e ausência total da resposta visual (cegueira). (Entreamigos, s.d.)
Alguns dados estatísticos
Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e Habitação (2001)
Os resultados dos Censos 2001 referem que a população residente em Portugal é de 10.355.824 indivíduos, dos quais 163.569 apresentam deficiência visual.
A deficiência visual é a deficiência com maior expressão em Portugal, abrangendo mais 7.323 indivíduos do que a deficiência motora.
Ao nível do Algarve, isso também se verifica pois, apresenta 6.255 indivíduos com deficiência visual, enquanto que, a deficiência motora apresenta 5.830 indivíduos.
Os resultados dos Censos 2001 referem que a população residente em Portugal é de 10.355.824 indivíduos, dos quais 163.569 apresentam deficiência visual.
A deficiência visual é a deficiência com maior expressão em Portugal, abrangendo mais 7.323 indivíduos do que a deficiência motora.
Ao nível do Algarve, isso também se verifica pois, apresenta 6.255 indivíduos com deficiência visual, enquanto que, a deficiência motora apresenta 5.830 indivíduos.
A Realidade – convivendo com a Diferença
Temos assistido nas últimas décadas a avanços significativos nas condições de vida das pessoas portadoras de deficiência e das suas famílias.
Mas, na verdade, estes cidadãos estão ainda longe de ver os seus direitos reconhecidos e de ver implementados os meios e os recursos necessários para alcançarem uma efectiva igualdade de oportunidades.
Em muitos casos permanecem “cidadãos invisíveis”, que a sociedade ignora e marginaliza, por desconhecimento e preconceito. (Pinto citado em REDITEIA, 2003)
Vivemos actualmente, num mundo em acelerada mutação. Por toda a Europa, as empresas, as comunidades e os indivíduos estão a aprender a conviver com a globalização económica, a transformação tecnológica, a mudança demográfica e a alternância política.
Estas novas realidades além de estarem a criar oportunidades para muitos cidadãos, conduzem a uma crescente insegurança e desigualdade para outros. (Pinto citado em REDITEIA, 2003)
Se reflectirmos um pouco sobre a questão da diferença, apesar de apresentar algum tipo de deficiência, a pessoa é um ser humano, a quem lhe compete direitos e que devem ser respeitados.
Ter uma deficiência não faz com que uma pessoa seja melhor ou pior do que outra que não a possua. E, apesar das pessoas portadoras de deficiência terem necessidades diferentes das pessoas ditas “normais”, isso não significa que não tenham competências. (Almeida et al., s.d.)
Declaração Universal:
Temos assistido nas últimas décadas a avanços significativos nas condições de vida das pessoas portadoras de deficiência e das suas famílias.
Mas, na verdade, estes cidadãos estão ainda longe de ver os seus direitos reconhecidos e de ver implementados os meios e os recursos necessários para alcançarem uma efectiva igualdade de oportunidades.
Em muitos casos permanecem “cidadãos invisíveis”, que a sociedade ignora e marginaliza, por desconhecimento e preconceito. (Pinto citado em REDITEIA, 2003)
Vivemos actualmente, num mundo em acelerada mutação. Por toda a Europa, as empresas, as comunidades e os indivíduos estão a aprender a conviver com a globalização económica, a transformação tecnológica, a mudança demográfica e a alternância política.
Estas novas realidades além de estarem a criar oportunidades para muitos cidadãos, conduzem a uma crescente insegurança e desigualdade para outros. (Pinto citado em REDITEIA, 2003)
Se reflectirmos um pouco sobre a questão da diferença, apesar de apresentar algum tipo de deficiência, a pessoa é um ser humano, a quem lhe compete direitos e que devem ser respeitados.
Ter uma deficiência não faz com que uma pessoa seja melhor ou pior do que outra que não a possua. E, apesar das pessoas portadoras de deficiência terem necessidades diferentes das pessoas ditas “normais”, isso não significa que não tenham competências. (Almeida et al., s.d.)
Declaração Universal:
Fonte: Associação Portuguesa de Deficientes
"Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.“ (artigo 1.º da DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM, adoptada e proclamada pela Assembleia Geral na sua resolução 217 A (III) de 10 de Dezembro de 1948)
As pessoas portadoras de deficiência têm o direito, podem e querem tomar as suas próprias decisões, assumindo a responsabilidade pelas suas escolhas.
“A Vida Autónoma significa no essencial o direito das pessoas com deficiência a decidirem sobre as suas próprias vidas.” (Associação Portuguesa de Deficientes)
A construção de uma sociedade inclusiva exige a mudança de ideias e de práticas construídas ao longo do tempo.
A inclusão social é entendida assim, como um processo que contribui para a construção de um novo tipo de sociedade, através de transformações nos espaços físicos e na mentalidade de todas as pessoas. (Chicon e Soares, s.d.)
“Deve haver uma prática maior de inclusão social, baseando-se na aceitação das diferenças individuais, na valorização de cada pessoa e na convivência dentro da diversidade humana.” (Almeida et al.)
Orientação espacial e mobilidade
A orientação e a mobilidade são elementos marcantes e importantes no processo de reabilitação e integração da pessoa com deficiência visual.
Estas capacidades são alcançadas recorrendo a uma aprendizagem, muito específica, de todos os outros sentidos de uma forma coordenada e constante.
Permite ao portador de deficiência visual saber onde se encontra, por onde deve ir e como reconhecer os vários locais.
"Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.“ (artigo 1.º da DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM, adoptada e proclamada pela Assembleia Geral na sua resolução 217 A (III) de 10 de Dezembro de 1948)
As pessoas portadoras de deficiência têm o direito, podem e querem tomar as suas próprias decisões, assumindo a responsabilidade pelas suas escolhas.
“A Vida Autónoma significa no essencial o direito das pessoas com deficiência a decidirem sobre as suas próprias vidas.” (Associação Portuguesa de Deficientes)
A construção de uma sociedade inclusiva exige a mudança de ideias e de práticas construídas ao longo do tempo.
A inclusão social é entendida assim, como um processo que contribui para a construção de um novo tipo de sociedade, através de transformações nos espaços físicos e na mentalidade de todas as pessoas. (Chicon e Soares, s.d.)
“Deve haver uma prática maior de inclusão social, baseando-se na aceitação das diferenças individuais, na valorização de cada pessoa e na convivência dentro da diversidade humana.” (Almeida et al.)
Orientação espacial e mobilidade
A orientação e a mobilidade são elementos marcantes e importantes no processo de reabilitação e integração da pessoa com deficiência visual.
Estas capacidades são alcançadas recorrendo a uma aprendizagem, muito específica, de todos os outros sentidos de uma forma coordenada e constante.
Permite ao portador de deficiência visual saber onde se encontra, por onde deve ir e como reconhecer os vários locais.
Sentidos de orientação
“Um portador de deficiência visual não dispõe automaticamente de uma maior acuidade dos sentidos de tacto, da audição, do olfacto ou do paladar. Ele terá de aprender a utiliza-los da melhor forma possível.” Keirk Horton, J. (2000)
Tipos Sentidos de orientação:
* Audição;
* Tacto;
* Olfacto;
* Paladar.
Pontos de referência, pistas, pontos cardeais, auto-familiarização com o ambiente, externo e interno que vão permitir Identificar o local em que se encontra; Identificar rugosidades, inclinação do piso, existência de degraus, largura das portas; Etc.
A Mobilidade
“A capacidade de mobilidade torna-se, portanto, condição de adaptação e de participação na vida urbana.” Rému, Jean & Voyé, Liliane (1997)
Permite deslocações quotidianas para o emprego, escola, fazer compras, lazer, etc.
Auxiliares da mobilidade:
* Orientação sensorial;
* Auxílio da Família/Amigos;
* Auxílio de associações/ profissionais;
* Auxílio da Bengala branca;
* Auxílio do Cão guia;
* Outros.
Barreiras arquitectónicas e obstáculos
Decreto‑Lei n.º 123/97 de 22 de Maio, emitido pelo Ministério da Solidariedade e Segurança Social
“Torna obrigatória a adopção de um conjunto de normas técnicas básicas de eliminação de barreiras arquitectónicas em edifícios públicos, equipamentos colectivos e via pública para a melhoria da acessibilidade das pessoas com mobilidade condicionada, (…) que lhes permita o acesso a todos os sistemas e serviços da comunidade, criando condições para o exercício efectivo de uma cidadania plena.”
A constante e crescente desordem, agressividade e variedade de obstáculos móveis, imóveis, ocasionais ou permanentes dos espaços públicos e encontrados nas calçadas das cidades dificultam a árdua tarefa de uma pessoa com deficiência visual de se orientar e mover nas ruas da sua cidade.
Outro aspecto, e não menos importante, é a desinformação dos que vêm, principalmente quando é necessário ajudar as pessoas com deficiência visual.
“Um portador de deficiência visual não dispõe automaticamente de uma maior acuidade dos sentidos de tacto, da audição, do olfacto ou do paladar. Ele terá de aprender a utiliza-los da melhor forma possível.” Keirk Horton, J. (2000)
Tipos Sentidos de orientação:
* Audição;
* Tacto;
* Olfacto;
* Paladar.
Pontos de referência, pistas, pontos cardeais, auto-familiarização com o ambiente, externo e interno que vão permitir Identificar o local em que se encontra; Identificar rugosidades, inclinação do piso, existência de degraus, largura das portas; Etc.
A Mobilidade
“A capacidade de mobilidade torna-se, portanto, condição de adaptação e de participação na vida urbana.” Rému, Jean & Voyé, Liliane (1997)
Permite deslocações quotidianas para o emprego, escola, fazer compras, lazer, etc.
Auxiliares da mobilidade:
* Orientação sensorial;
* Auxílio da Família/Amigos;
* Auxílio de associações/ profissionais;
* Auxílio da Bengala branca;
* Auxílio do Cão guia;
* Outros.
Barreiras arquitectónicas e obstáculos
Decreto‑Lei n.º 123/97 de 22 de Maio, emitido pelo Ministério da Solidariedade e Segurança Social
“Torna obrigatória a adopção de um conjunto de normas técnicas básicas de eliminação de barreiras arquitectónicas em edifícios públicos, equipamentos colectivos e via pública para a melhoria da acessibilidade das pessoas com mobilidade condicionada, (…) que lhes permita o acesso a todos os sistemas e serviços da comunidade, criando condições para o exercício efectivo de uma cidadania plena.”
A constante e crescente desordem, agressividade e variedade de obstáculos móveis, imóveis, ocasionais ou permanentes dos espaços públicos e encontrados nas calçadas das cidades dificultam a árdua tarefa de uma pessoa com deficiência visual de se orientar e mover nas ruas da sua cidade.
Outro aspecto, e não menos importante, é a desinformação dos que vêm, principalmente quando é necessário ajudar as pessoas com deficiência visual.
